quarta-feira, fevereiro 25, 2009

FALA QUEM SABE

Apesar de algumas dúvidas, que sempre tive sobre a matéria, fiquei sempre com a impressão que, quando se pedia um "parecer", para além das somas avultadas que se têm que desembolsar, eles reflectiam não a verdade que o "pedinte" solicita, mas, muito mais que isso, a verdade verdadinha, sem direito a contestação. Também sabia e sei que os pareceres não são vinculativos. São, tão só, um mera razão de uma auscultação a uma figura ilustre, mas que, no fundo e dado o reconhecimento intelectual, casuístico, jurídico, enfim,aquele reportório que se adapta sempre bem à personalidade que vai "dar o parecer", não passa de um "logro". Penso que os leitores não estão esquecidos do "douto parecer" do Prof. Dr. (e mais alguns títulos que desconheço) Freitas do Amaral, sobre o conselho de justiça da FPF. Encomendado pelo Presidente da dita, serviu à medida - esqueçam o preço. As associações distritais de futebol pediram ao Prof. Dr. ( e outros títulos) José Manuel Meirim paracer sobre o novo Regime Jurídico das federações desportivas, o qual deu plena razão às associações e, mais do que isso, à ingerência do Estado no associativismo, o que parece inconstitucional, não serviu prá medida e não tem interesse. Ah!, esqueçam também o preço. E assim, a FPF começou a definir os quadros competitivos, os quais passam a ser da competência desta e já não da Assembleia Geral, como vinha sendo, há muitos e bons anos. Para além das alterações/composição da Assembleia Geral, Conselhos de Arbitragem e de Justiça, houve também enorme alteração no sistema de votos nas assembleias, motivo maior do pedido de parecer, pela tal colisão com a Constituição da República. Com a eliminação da III divisão nacional vai também haver grande mexida nos campeonatos, nacionais e distritais e que, pela mesma ordem de ideias, a Liga Vitalis, vai também sofrer alteração, ao que tudo indica, até porque a LPFP vai solicitar um estudo económico para avaliar o novo modelo das competições, estudando, inclusivamente a viabilidade da realização da Liga Vitalis em duas séries de 10 equipas, já na próxima época. Se tal acontecer, terá que ser marcada uma assembleia geral extraordinária para alteração e posterior ratificação das novas regras. De todo o modo, conforme referiu o Presidente da FPF Gilberto Madail, toda esta solução passa por reestruturar os quadros competitivos e há, forçosamente, "que diminuir clubes, porque o espaço geográfico e a população portuguesa não têm capacidade para acolher tantos clubes, desde as duas ligas profissionais aos distritais".
Um dia destes, apareço. . .
N.Freitas

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